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Artigo · há 17 dias

Cláusula geral de negociação processual no NCPC

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O tema de hoje é um tanto quanto instigante, polêmico, inovador e ainda pouco estudado: os negócios jurídicos processuais e, notadamente, a cláusula geral de negociação processual prevista no artigo...

Artigo · há 17 dias

Decisão-surpresa" e a sua vedação no Processo Civil Brasileiro

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O art. 10 do Código de Processo Civil (CPC) estabelece que "o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de...

Notícia · há 2 meses

Em audiência, juíza manda prender advogado, que manda prender juíza; veja os vídeos.

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Em audiência ocorrida na terça-feira (5/6) no 1º Juizado Criminal do Fórum Sarney Costa, em São Luís (MA), a juíza Andréa Permulter teria dado voz de prisão ao advogado Tufi Maluf que, na sequência,...

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Correção FGTS

Notícia · há 4 dias

Juíza não vê dano moral em insultos recíprocos e advogado apela “ofendendo” magistrada

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Uma sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais acabou gerando a revolta de um causídico de São Luiz do Paraitinga, interior de SP. Inconformado com a decisão, ele fez uma...

Correção FGTS

Notícia · há 7 dias

Advogado consegue título da OAB aos 18 anos

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Quando eram crianças, Mateus e Clarissa ganharam um livro grosso e de letras miúdas, que o pai fazia questão de folhear – cada irmão tinha um exemplar. O quinto artigo do primeiro capítulo era um dos...

Correção FGTS

Notícia · há 7 dias

Posso cumular o BPC (da LOAS) com algum outro benefício, salário ou aposentadoria?

Posso cumular o BPC (da LOAS) com algum outro benefício, salário ou aposentadoria?

A Lei Orgânica da Assistência Social (Lei LOAS) traz um benefício conhecido como BPC (Benefício da Prestação Continuada) que é de cunho unicamente assistencial (não é aposentadoria); logo, quem...

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