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Notícia · há 7 horas

Administradora de grupo no WhatsApp é condenada por briga de membros

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Em Jaboticabal (SP), uma mulher foi condenada a pagar 3 mil reais para uma outra que discutiu com um terceiro membro em um grupo de WhatsApp, informa o Estado de Minas. Apesar de não ter participado...

Notícia · há 9 horas

Comissão da Câmara aprova texto da reforma tributária; projeto unifica 9 impostos e tributos

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Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a proposta de reforma tributária. O principal item do projeto é a unificação de 9 impostos e tributos no Imposto Sobre...

Notícia · há 10 horas

Ações individuais devem esperar trânsito em julgado de ações coletivas, diz STJ

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Ações individuais só podem andar depois que as ações coletivas sobre o mesmo tema transitarem em julgado. A tese foi fixada nesta quinta-feira (12/12) pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça...

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Correção FGTS

Notícia · há 3 dias

Jurisprudência: Tribunal Regional do Trabalho (TRT) tem quatro novas súmulas

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Em sessão realizada no último dia 26, o TRT da 9ª região aprovou quatro novas súmulas. As normas tratam de questões variadas, tais como: pensão vitalícia e benefício previdenciário, conversão de...

Correção FGTS

Notícia · há 3 dias

Advogado chama juiz de 'depravado' e 'Capitão Gay' durante processo em SP

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O advogado Valdir Montanari, conhecido no litoral paulista por usar termos pouco comuns em processos judiciais, afirmou, em defesa preliminar de uma ação contra ele, que o juiz Frederico dos Santos...

Correção FGTS

Notícia · há 9 dias

‘Você quer ser preso?’, diz Lewandowski a advogado após ouvir crítica durante voo

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Sentado na primeira fileira de um voo de Congonhas com destino a Brasília, o ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal (STF) , irritou-se com um passageiro que manifestou um...

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