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Notícia · há 2 horas

Negado pedido de liberdade a jovem acusada de envolvimento na morte do jogador Daniel Corrêa

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior manteve a prisão preventiva de Allana Emilly Brittes, filha de Edison Brittes, acusado de matar o jogador Daniel Corrêa em...

Notícia · há 2 horas

É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe, confirma Terceira Turma

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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as intimações por meio eletrônico aos previamente cadastrados no Processo Judicial eletrônico (PJe) – inclusive integrantes da Fazenda...

Notícia · há 4 dias

Kajuru diz que Gilmar Mendes vende sentenças, e ministro pede providências ao STF

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O ministro Gilmar Mendes , do STF (Supremo Tribunal Federal), fez uma representação contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ao presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli. No documento, que foi...

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Correção FGTS

Notícia · há 6 dias

Investigação de dívidas de empregados e de candidatos é considerada discriminatória

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IBM Brasil – Indústria de Máquinas e Equipamentos Ltda. ao pagamento de R$ 25 mil de indenização por danos morais coletivos por condicionar a...

Correção FGTS

Notícia · há 7 dias

Violência contra mulher impede inscrição na OAB por falta de idoneidade moral

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O Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 18, súmula segundo a qual a violência contra a mulher constitui fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para...

Correção FGTS

Notícia · há 7 dias

OAB/PR – Contrato de honorários não pode ser exigido por juiz

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O advogado Ronilson Fonseca Vincensi apresentou um Agravo de Petição contra a decisão do Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Pato Branco, que determinou a apresentação do contrato de honorários...

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