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Modelo e peça · há 3 horas

[Modelo] Mandado de Segurança - Bitributação de Imposto de renda

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE __ (Conforme art. 319, I, NCPC e organização judiciária da UF) NOME DO IMPETRANTE, nacionalidade, estado civil,...

Notícia · há 6 horas

TCU quer fiscalizar as contas da OAB

As finanças da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltarão a ser alvo de debate no Tribunal de Contas da União (TCU). A corte quer que os valores arrecadados com a contribuição anual da entidade...

Notícia · ontem

Escritório tenta contratar advogado correspondente por R$: 95,00 e leva resposta do presidente da OAB/PR que viraliza (ouça o áudio)

O advogado recebe a ligação de um escritório procurando correspondente para audiência de conciliação e o valor da diligência, ele prontamente responde: “é R$ 400,00 (quatrocentos reais), porque que é...

Recomendações

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Novo CPC (www.novocpc.bloggs.com.br)

Artigo · há 10 meses

Veja como advogar em Portugal e quanto pode ganhar um advogado em terras lusitanas

Se você quer atuar como advogado em Portugal , confira tudo que você precisa saber para poder exercer a profissão. Os profissionais de advocacia que pretendem morar em Portugal ficam em dúvida se...

Correção FGTS

Notícia · há 6 dias

Reforma trabalhista dificulta acesso à Justiça e estimula fraudes, avalia juiz do Trabalho

A Lei 13.467/2017, relativa à reforma trabalhista, dificulta o acesso do trabalhador à Justiça e estimula fraudes. A avaliação é do juiz do Trabalho Felipe Calvet, membro da Comissão Legislativa da...

Correção FGTS

Notícia · há 14 dias

TST – SDI-1 discutiu proposta de fixar valor médio para indenização sobre certidão de antecedente criminal

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu a possibilidade de estabelecer valor médio para indenização por danos morais pela exigência de...

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