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Artigo · anteontem

Você lembra do revogado art. 526 do CPC/73?

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Interposto o recurso de agravo de instrumento, deveria o recorrente requerer a juntada, perante o juízo a quo, da petição do agravo e dos documentos que o instruíram, a fim de possibilitar juízo de...

Notícia · há 16 dias

Corregedoria-Geral recomenda a inclusão dos valores da condenação nas sentenças

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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, editou nesta quinta-feira (27) a Recomendação 4/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Segundo o documento, os...

Notícia · há 23 dias

TST nega gratuidade de justiça a sindicato de trabalhadores

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça feito pelo Sindicato dos Trabalhadores nas...

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Correção FGTS

Notícia · anteontem

Mãe de assaltante morto em frente a escola processa policial e pede R$ 477 mil

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A policial Kátia da Silva Sastre foi eleita deputada federal por São Paulo no último domingo (7). Na véspera do pleito, porém, a família de Elivelton Silva Ferreira, assaltante de 20 anos que foi...

Correção FGTS

Notícia · há 9 dias

Juiz realiza audiência previdenciária na casa de idoso que não consegue ir ao fórum

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Um ventilador não foi suficiente para diminuir o calor da casa de seu Domingos José dos Santos , de 83 anos. O local, improvisado, virou uma sala de audiência, onde o juiz Fernando Marney Oliveira de...

Testamento Vital

Modelo e peça · há 12 dias

A conduta médica diante do testamento vital

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Desde o dia 31 de agosto de 2012, data da publicação da resolução 1995 do Conselho Federal de Medicina, o testamento vital passou a ser tema recorrente nas discussões médicas. Contudo, infelizmente...

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