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Jusdecisum
Notícia ·
há 6 meses
Ação de revisão de complementação de aposentadoria tem prescrição afastada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) dê prosseguimento à ação revisional de um empregado da Companhia Estadual de...
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Jusdecisum
Notícia ·
há 6 meses
STJ - Sexta Turma relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) relaxou a prisão de um homem que estava preso preventivamente há seis anos e seis meses, e ainda sem data definida para a sessão de julgamento no...
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Jusdecisum
Notícia ·
há 6 meses
1ª Turma afasta ilicitude de contratação de médicos como PJ por instituto da Bahia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação (RCL) 47843, apresentada pelo Instituto Fernandes Filgueiras (IFF), de Salvador (BA), contra decisão da Justiça do...
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Jusdecisum
Comentário ·
há 2 anos
Urgente: Moro pede demissão após troca na PF
Jusdecisum
·
há 2 anos
Como os Senhores já devem saber, não tem nada de FakeNews na matéria, trouxemos apenas uma informação adiantada embasada na matéria trazida em primeira mão pela Folha de São Paulo, recebemos comentários nos acusando de noticiar FakeNews, recebemos até algumas mensagens de baixíssimo nível..., tudo porque as pessoas hoje em dia querem transformar a verdade em um mero detalhe, rotulando de verídico apenas o que for benéfico ao seu discurso e suas opiniões pessoais. Triste, mas é como as coisas são nos dias atuais....
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Jusdecisum
Comentário ·
há 3 anos
1406. Esse é o número de faculdades de Direito no Brasil
Jusdecisum
·
há 3 anos
Obrigado pelo comentário Henaglyton, fizemos o ajuste no artigo para ficar mais adequado a mensagem que se quer passar.
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Correção FGTS
Notícia ·
há 2 anos
CNJ e OAB vão apurar sentença sobre “estupro culposo” apontado pelo MP
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vão investigar, respectivamente, as posturas do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, e do advogado...
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Correção FGTS
Notícia ·
há 2 anos
Vereador requer permissão para que bacharéis possam advogar mesmo sem exame da OAB
Vereador que também é professor de Direito faz requerimento com pedido do Conselho da Ordem_Sérgio SAMPAIO_DHojeinterior O vereador Renato Pupo (PSDB) vai encaminhar requerimento ao presidente do...
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Correção FGTS
Artigo ·
há 2 anos
Entenda as principais mudanças na lei e decreto que tratam da redução da jornada e suspensão de contratos de trabalho
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 936 , convertida na Lei 14.020 /2020 , que permite a redução de jornada e salário dos trabalhadores, além da suspensão dos contratos de forma...
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