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13 de Abril de 2021

Ministro do STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e à mulher dele, que está foragida

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro foi preso em operação que apura 'rachadinhas'. Habeas corpus chegaram ao STJ no dia 7, e cabe ao presidente do tribunal decidir questões no recesso.

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Publicado por Jusdecisum
há 9 meses

O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (9) conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e à mulher dele, Márcia de Aguiar.

Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Queiroz está preso desde 18 de junho, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Anjo.

O relator do caso é o ministro Felix Fischer, mas coube a Noronha analisar o tema porque, pelas regras internas do tribunal, o presidente do STJ é o responsável por decidir sobre questões urgentes no recesso.

Queiroz é alvo de investigação sobre o esquema das "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Márcia Aguiar, cuja prisão foi determinada na mesma operação, é considerada foragida.

A defesa de Queiroz informou à GloboNews que ele cumprirá a pena na casa dele no Rio de Janeiro, na Taquara.

Os pedidos de liberdade de Queiroz e de Márcia chegaram ao STJ no dia 7, após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ter decidido enviar o caso ao tribunal superior.

Fabrcio Queiroz e a mulher Mrcia de Aguiar Foto ReproduoJornal Nacional
Fabrício Queiroz e a mulher, Márcia de Aguiar — Foto: Reprodução/Jornal Nacional

Pedido de Queiroz

No pedido de liberdade, a defesa de Queiroz usou como argumento o "atual estágio da pandemia do coronavírus". Os advogados disseram que Queiroz "é portador de câncer no cólon e recentemente se submeteu a cirurgia de próstata".

Outro argumento utilizado pela defesa diz respeito à documentação que comprovaria que Queiroz passou por uma cirurgia há dois meses.

Os advogados, porém, dizem não ter conseguido "prontuários, laudos e relatórios médicos" porque a Santa Casa da cidade paulista de Bragança Paulista exigiu que houvesse "determinação legal" para a entrega dos documentos.

Em 2019, Queiroz fez um tratamento no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ele pagou R$ 133,5 mil em espécie por uma cirurgia.

Relembre o caso

Queiroz foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo, cidade a 80 km da capital. A casa onde ele estava pertence a Frederick Wassef, então advogado da família Bolsonaro.

Ao ser preso, Queiroz disse que estava "muito doente". O caseiro afirmou que ele estava no local havia mais de um ano.

As autoridades suspeitam que Queiroz recebia parte do salário pago pela Alerj a funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro, quando o senador era deputado estadual. Flávio nega a acusação.

Fonte: G1

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