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13 de Abril de 2021

Juíza pernambucana cria projeto para aumentar número de negros na Magistratura

Jusdecisum, UX Designer
Publicado por Jusdecisum
há 9 meses

A juíza federal pernambucana Carolina Malta, de 38 anos, chamou atenção nas redes sociais ao anunciar um projeto pessoal para ajudar pessoas negras a se tornarem juízes. Há 16 anos na magistratura, ela decidiu doar seu tempo livre, em feriados e fins de semana, para entrar em contato com os mais afetados pela desigualdade no Brasil e colaborar para mudar esse cenário em um futuro próximo.

O projeto "Por Mais Juízes Negros”, na prática, pretende entregar a oportunidade de aprendizado que um estágio na área da justiça pode oferecer, superando as barreiras de acesso. Qualquer pessoa negra interessada na magistratura pode participar, recebendo informações sobre a carreira, metodologias de estudos e de elaboração de sentenças. O objetivo é oferecer a segurança necessária para que consigam a aprovação em concursos. Não é necessário estar cursando direito, mas ela lembra que esse deve ser um dos objetivos.

"A minha indignação com o racismo remonta à infância, mas só passou a ser objeto de estudo específico a partir do momento em que assumi a vara criminal, em 2014. Através de estudos é possível observar que é ínfimo o percentual de negros na magistratura e isso, logicamente, não decorre do fato de serem menos capazes. O ponto de partida da grande maioria dos negros é desfavorável, o que lhes faz desacreditar de suas potencialidades", afirmou a juíza.

Uma das inspirações para o desenvolvimento do projeto foi a leitura do" Pequeno Manual Antirracista "da autora Djamila Ribeiro. Carolina conta que leu a publicação em menos de duas horas, e um capítulo sobre a prática antirracista a partir da transformação do ambiente de trabalho foi um estalo para colocar a ação em prática.

O panorama atual da magistratura revela em números a disparidade racial ainda existente no país. Apesar de 56,10% dos 209,2 milhões de habitantes do país se declararem negros, segundo o IBGE, apenas 2% dos magistrados no país são negros. Segundo Carolina, mesmo com a importância das políticas de ações afirmativas que viabilizaram o acesso a cursos universitários, o apoio e orientação disponibilizadas no projeto também podem ajudar a reduzir essa desigualdade.

"A desproporção numérica impõe um maior acesso pela necessidade de alterar o posicionamento do negro na sociedade. Ao ingressar nos prédios da Justiça, não pode haver o pressuposto de que o negro está lá nos serviços gerais ou como parte processual. A presença deve ser naturalizada nos papéis de operadores do direito, seja como advogado, defensor, promotor ou juiz", ressaltou.

Carolina Malta ainda lembra que é impossível discutir o tópico sem mencionar o histórico de escravidão no Brasil. Ela cita a Constituição Imperial de 1824, que excluía dos chamados"criados de servirelibertos"do acesso à educação. Nesse cenário, segundo a magistrada, a ideia de igualdade perante a lei ainda é"utópica"e o desequilíbrio provado estatisticamente, é porta para adotar novas ações para diminuí-lo.

Para participar do projeto, basta entrar em contato com a juíza pelo e-mail pormaisjuizesnegros@gmail.com. Através do endereço, a pessoa poderá pegar modelos de sentenças, assistir audiências, ter sentenças corrigidas e outros auxílios.

Fonte: Época

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5 Comentários

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Que bela iniciativa! continuar lendo

parabéns douto juízo pelo excelente, projeto, são possa como a sublime magistrada que o pais precisa. continuar lendo

Ainda bem que é um "projeto" e não a criação de "cotas". Parabéns pela iniciativa! continuar lendo

Excelente. Para além das palavras, a magistrada foi para a prática. continuar lendo