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17 de Fevereiro de 2020

Desembargador reduz para US$ 10 mil pensão da viúva de Gugu

Jusdecisum, UX Designer
Publicado por Jusdecisum
há 11 dias

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O desembargador Galdino Toledo Junior, da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, reduziu para US$ 10 mil, ou seja, cerca de R$ 42 mil na conversão atual, a pensão mensal de Rose Miriam di Matteo, viúva do apresentador Gugu Liberato, morto em novembro do ano passado.

Em primeira instância, a pensão havia sido fixada em R$ 100 mil. A família de Gugu recorreu ao TJ-SP e, em decisão liminar, o desembargador considerou mais adequado o valor de US$ 10 mil. A decisão se deu na ação movida por Rose Miriam em que pede o reconhecimento da união estável com Gugu.

A viúva não consta do testamento do apresentador e tem travado uma batalha judicial com a família dele. Ela é mãe dos três filhos de Gugu. O caso ainda será apreciada pelo colegiado da 9ª Câmara de Direito Privado, mas ainda sem data marcada. Para a defesa da viúva, a decisão de Galdino Toledo não traz "prejuízo de eventuais direitos sucessórios futuros, caso reconhecida a existência da união estável".

Rose Miriam é representada pelos advogados Nelson Wilians e João Vinícius Manssur. Wilians não viu a redução da pensão como uma derrota. "Derrota seria o magistrado dizer que não haveria direito a nenhuma pensão. Isso apenas quer dizer que o juiz entendeu que, por ora, US$ 10 mil bastam. Uma vez obtendo o direito a meação, Rose terá direito a 50% de tudo. Não tenho dúvida nenhuma que ela tem esse direito", disse.

Fonte: ConJur

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