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16 de Abril de 2024

Por 7 a 4, STF decide tese que pode anular condenações da Lava Jato

Publicado por Jusdecisum
há 5 anos

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir por 7 votos a favor e 4 contra, pela a anulação de condenações em que a ordem de fala dos delatores é posterior a dos réus.

Votaram pelos prazos sucessivos Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Pelo prazo comum, como diz a lei, votaram Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello. Agora, os ministros discutem em qual extensão serão anuladas condenações em que houve prazo comum.

Dias Toffoli propôs que isso aconteça quando quando delatores tiverem acordo homologado; para delatados que pediram prazo sucessivo em todas as instâncias; e quando ele demonstrar prejuízo com o prazo comum.

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9 Comentários

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O que menos parece prevalecer no STF é a razão. continuar lendo

Suspeição e Impedimento, para início de conversa - mais impressionante é que ninguém se declara impedido ou suspeito e parece tudo normal.... continuar lendo

Grupo perigoso com poder demais. Alguém tem q pará-los. continuar lendo

Concodo Isa nove advogados tomando decisões importantes sem avaliar as consequencias e a reação do povo que não acredita nessa corte que não representa o poder judiciário.Soltando todos condenados que foram punidos pelo judiciário, quem a corte formada pela política está representando? continuar lendo

Será que não teríamos uma viva alma neste país que possa fazer chegar ao STF, este vídeo onde a Advogada e Deputada Janaina Paschoal da uma verdadeira aula no plenário da Câmara sobre como os Ministros do STF que formaram maioria para poderem proteger o Santo Lula, estão agindo errado, desrespeitando a lei? A nossa Imprensa que poderia tomar a frente e fazer da entrega do vídeo um marco revolucionário, mostrando que a Imprensa acordou, e esta deixando a banda podre da política nacional, e indo a busca da verdade, até agora não tem feito outra coisa a não ser tentar de todas as maneiras, desmerecerem um governo que foi eleito com 57 Milhões de votos (A maior votação para presidente até hoje na história do Brasil). Para os senhores donos de Jornais, Revistas, Redes de Televisão e Rádios, Fica a dica: "Os senhores podem enganar algumas pessoas o tempo todo, ou todas as pessoas durante algum tempo, mas os senhores não poderão enganar todas as pessoas o tempo todo." Abraham Lincoln. E os brasileiros na sua maioria ja têm conhecimento de que a magoa que os senhores têm do Presidente Bolsonaro, tem relação umbilical, com a verba de propaganda do Governo, que era dividida entre os senhores, e que foi cortada quase que na sua totalidade.

Pense. Qualquer duvida “Não” me ligue. Combinado?

https://www.facebook.com/JanainaPaschoalOficial/videos/734699073646335/ continuar lendo

Se o STF decidir por liberar todos os condenados da lava jato, estará anulando o trabalho de todas instituições envolvidas, nesse caso só há uma alternativa, as forças armadas fechar o STF e nenhum preso será liberado. continuar lendo