jusbrasil.com.br
13 de Abril de 2021

Prazos processuais serão suspensos a partir de 20 de dezembro

Jusdecisum, UX Designer
Publicado por Jusdecisum
há 2 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais estarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2019, conforme determinação constante da Portaria STJ/GDG 845, de 26 de novembro.

A Secretaria Judiciária e a Secretaria dos Órgãos Julgadores funcionarão em regime de plantão judiciário entre 20 de dezembro de 2018 e 4 de janeiro de 2019, das 13h às 18h, para cumprimento de medidas urgentes, nos termos do parágrafo 1º do artigo 83 do Regimento Interno.

Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, assim como nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário dispostas na Instrução Normativa 6, de 26 de outubro de 2012.

A contagem dos prazos processuais observará os artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

Com informações do STJ

Leia Também:

==>> Escritórios de advocacia duplicam lucros com cálculos previdênciários acompanhando nova tendência do mercado jurídico.

==>>STF reconhece inconstitucionalidade da cobrança de Taxas de Incêndio pelos municípios, veja como peticionar e ajuizar ações de restituição para das taxas para seus clientes.

==>> Como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida de ICMS na conta de luz para seus clientes !

==>>Correção do FGTS - Como advogados devem proceder para buscar a correção do FGTS para seus clientes !

==>> Arruda Alvim, Bruno Garcia Redondo, Clayton Maranhão, Daniel Mitidiero, Eduardo Talamini, Hermes Zanetti Jr., Humberto Dalla, Luiz Rodrigues Wambier, Paulo Osternack, Rogéria Dotti, Ronaldo Cramer, Stela Maciel, Teresa Arruda Alvim Wambier dentre outros nomes do Direito Processual Civi lançam curso sobre o Novo Código de Processo Civil

5 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Quando eu pensava que meu processo iniciado em 2012, transitado em julgado só em 2018, dependendo há 6 meses de apenas um despacho de mero expediente, iria se encerrrar este ano, eis que surge esse recesso injustificado e imoral. Até quando, meu Deus? continuar lendo

Fale com seu advogado, Antônio!
Ele pode despachar diretamente com o juiz. Abraço! continuar lendo

Prezado Emerson:
Já tentamos, sequer conseguimos passar pelo atendimento do fórum, sempre a mesma cantilena de sobrecarga de serviço. Temática que não se sustenta em face de tantas paralisações institucionais (2 férias anuais, 2 recessos e outros tantos feriados emendados) que só beneficiam os empregados (juízes) e não seus patrões (o contribuinte, o povo). continuar lendo

Boa noite!

Basta você entrar no site do TJ na ouvidoria e abrir uma reclamação que em dois o seu processo tem movimentação.. faço toda vez que o processo fica mais dois meses sem movimentação e tem funcionado. continuar lendo

Isso é que é roubo institucionalizado do dinheiro público. O resto é apenas prova de que o povo brasileiro é tratado, pelos que estão exercendo cargos nos Poderes, como uma ralé constituída por milhões de idiotas. PRECISAMOS ACABAR COM ESSA ABERRAÇÃO. continuar lendo