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23 de Outubro de 2019

OAB terá contas fiscalizadas pelo TCU

O plenário do TCU aprovou por unanimidade acórdão que garante a fiscalização das contas da OAB pelo tribunal.

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Publicado por Jusdecisum
há 11 meses

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O relator foi o ministro Bruno Dantas. “A consolidação do Estado Democrático de Direito e a efetivação do princípio republicano estão intimamente ligadas à noção de accountability pública”, disse.

E ainda: “A OAB exerce papel fundamental de vigilante sobre o exercício do poder estatal e de defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Por essa razão, deve ser a primeira, entre os conselhos de fiscalização profissional, a servir de exemplo, e apresentar uma gestão transparente e aberta ao controle público.”

Fonte: O Antagonista !

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2 Comentários

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Os Tribunais de Contas são tão importantes que o município nem pode ter a exceção fica por SP e RJ. É um tribunal que não serve para nada, fica mais para cabide de emprego e corrupção. Aliás o Brasil é o campeão em tribunais de todo quanto é tipo.Vamos acabar com isso também,?Tem previsão constitucional mas é só para inglês ver. continuar lendo

Infelizmente, nós o povo, vivemos para sustentar essa casta maldita, política, ministerial, a própria OAB que se declara diferenciada dos demais, onde suga uma anuidade tão "gorda" que não dá mais para engolir; na verdade é uma instituição lôbrega, inútil se fazendo de importante. continuar lendo