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Notícia ·
há 10 meses
STF vai decidir se juiz pode atuar quando o advogado é seu parente
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram ontem a julgar uma ação que pode liberar magistrados de todo o País para julgar casos em que as partes sejam clientes de escritórios de...
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Artigo ·
ano passado
Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 19.12.2022
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-12-19 15:48:36 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA...
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Notícia ·
há 2 anos
Ação de revisão de complementação de aposentadoria tem prescrição afastada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) dê prosseguimento à ação revisional de um empregado da Companhia Estadual de...
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Notícia ·
há 2 anos
STJ - Sexta Turma relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) relaxou a prisão de um homem que estava preso preventivamente há seis anos e seis meses, e ainda sem data definida para a sessão de julgamento no...
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Notícia ·
há 2 anos
1ª Turma afasta ilicitude de contratação de médicos como PJ por instituto da Bahia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação (RCL) 47843, apresentada pelo Instituto Fernandes Filgueiras (IFF), de Salvador (BA), contra decisão da Justiça do...
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Notícia ·
há 2 anos
STJ suspende greve dos peritos médicos do INSS e sugere mediação para solucionar o conflito
O ministro do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) Mauro Campbell Marques concedeu liminar para suspender a greve dos peritos médicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), marcada...
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Notícia ·
há 4 anos
STJ afasta o governador Witzel do cargo e prende seis investigados por irregularidades na Saúde do Rio
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias. A decisão ainda proíbe o acesso...
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Notícia ·
há 4 anos
Operação Placebo: ministro determina prisão temporária do pastor Everaldo e de mais dez pessoas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves decretou a prisão temporária do presidente do Partido Social Cristão (PSC), Everaldo Dias Pereira – o pastor Everaldo –, e de mais...
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Notícia ·
há 4 anos
Em nota, comissão da OAB sai em defesa do desembargador que humilhou guarda municipal
O presidente de uma comissão da OAB de Santo André divulgou uma nota em apoio ao desembargador Eduardo Siqueira, que foi flagrado sem máscara no último fim de semana humilhando um guarda municipal em...
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Notícia ·
há 4 anos
Juiz condena “japonês da federal” à perda do cargo e multa de R$ 200 mil
O juiz Sérgio Luis Ruivo Marques, da 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, condenou o agente Newton Hinedori Ishii, conhecido como o “japonês da federal”, à perda do cargo e pagamento de multa...
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